Podem finalmente começar as obras no Cinema Batalha e no Alexandre Herculano
09-09-2019

Uma e outra obra estão adjudicadas há meses, mas um formalismo solicitado pelo Tribunal de Contas obrigou a que o processo tivesse de regressar a votação do Executivo municipal. Por unanimidade, votou-se esta manhã a autorização prévia da assunção dos compromissos plurianuais para o Cinema Batalha (3,95 milhões de euros) e para o Liceu Alexandre Herculano (9,8 milhões de euros).


Se fosse pelo presidente da Câmara do Porto, as máquinas já estariam há muito no terreno, não vendo nenhum mérito nesta solicitação do Tribunal de Contas (TdC), que "só vem introduzir atrasos e dificuldades em concretizar o investimento inscrito no Orçamento [municipal]", aponta Rui Moreira.


Uma "via sacra" que espera estar agora próxima do fim, para que "se possa consignar obra". Não esquecendo, porém, que "só nestas formalidades perderam-se entre dois a três meses", declarou.


Na verdade, o Município já tinha previstas e autorizadas as despesas plurianuais referentes às obras do Cinema Batalha e do Alexandre Herculano nas Grandes Opções do Plano, mas entendeu o TdC que "não resulta do Instrumento de Gestão Previsional (IGP) de forma clara e inequívoca a calendarização temporal e financeira" das empreitadas em causa.


Razão pela qual ambos os processos tiveram de ser novamente remetidos para aprovação do Executivo municipal, que vão agora seguir para a necessária autorização da Assembleia Municipal.


Icónico Cinema Batalha é reabilitado com projeto que prevê a criação de novas salas


A requalificação do Cinema Batalha foi adjudicada, em junho, à Teixeira, Pinto & Soares, S.A, depois de se ter chegado à conclusão de que os 2,5 milhões de euros estimados eram insuficientes para a obra que ali terá lugar.


Uma estimativa, aliás, apontada por Alexandre Alves Costa, arquiteto do projeto do Cinema Batalha (em parceria com o Atelier 15 Arquitectura), que justificou o incremento na verba com as valências futuras do espaço e com o estado avançado de degradação do edifício.




A conhecida Sala Bebé dará lugar a uma sala polivalente com bar e outras valências sociais. Em substituição, será construída uma sala-estúdio na parte posterior do segundo balcão, com capacidade para cerca de 150 pessoas. A plateia deverá manter os 346 lugares e a tribuna contará com 222.


Aos trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies (pavimentos, paredes e tetos), das coberturas e elementos funcionais e da construção e instalação de novos equipamentos, acessos e redes, soma-se ainda a criação de uma segunda sala de projeção e o aproveitamento do terraço do edifício.


Rui Moreira destaca valor simbólico e patrimonial do Alexandre Herculano


Orçada em cerca de 9,8 milhões de euros, a obra na escola secundária Alexandre Herculano também mereceu consenso político.


Não sem antes o vereador do PSD, Álvaro Almeida, ter lamentado a resposta tardia do Governo a esta questão, considerando que entre 2016 e 2018 nada fez.


Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, entende que nesta decisão o Município volta a substituir-se ao Estado. "Pensamos que os governos deveriam ter esta especial responsabilidade e não a Câmara do Porto", frisou a vereadora comunista, que entende que é "graças à boa situação financeira" da autarquia que se podem assumir estes encargos.


Pelo contrário, Rui Moreira discordou e destacou que "o valor simbólico e patrimonial só por si justificaria a intervenção da Câmara no Liceu Alexandre Herculano", lembrando que há outras questões transversais à população, como é o caso da STCP e do policiamento, em que a Câmara também "não pode fechar os olhos".


Para o autarca, o projeto "foi bem reconfigurado", sendo também uma mais-valia a construção de um pavilhão gimnodesportivo, que ficará ao serviço da população. Aliás, o Município assume esta obra, mas mantêm o restante valor da sua comparticipação para a requalificação do Liceu inalterado, na ordem dos 950 mil euros (recorde-se que Estado subiu a sua comparticipação para 3,7 milhões de euros, uma vez revisto o preço-base do concurso, que a Atlântinível - Construção Civil, Lda. venceu; o remanescente é assegurado por fundos comunitários).


Em nome do PS, o vereador Manuel Pizarro manifestou a sua satisfação pelo avanço das duas obras, notando ser uma "circunstância feliz e fruto do acaso", o facto de ambos os projetos terem a assinatura do arquiteto Alexandre Alves Costa.


"Esta forma de gerir a cidade é importante", rematou Rui Moreira..