Sistema de compensações aos comerciantes do Bolhão é aplicado em 2018
20-12-2017

O processo de negociação com os comerciantes e inquilinos do Mercado do Bolhão está concluído. Envolveu, desde setembro de 2014, a realização de mais de 740 reuniões individuais, conduzidas pelo Gabinete do Mercado do Bolhão, sem contabilizar as reuniões organizadas em grupo. Foi, desde o início, esse o desiderato da Câmara do Porto: ouvir todos aqueles que têm dentro daquele quarteirão os seus negócios e, até, em larga medida, as suas vidas.


Com a obra do desvio da linha de água concluída, finalizado também o Mercado Temporário do Bolhão (MTB), tendo já sida adjudicada a obra para o restauro e modernização do Bolhão, e estando para breve o lançamento do concurso para a construção do túnel subterrâneo, o Município cuidou ainda de aferir as compensações que seriam justas atribuir aos comerciantes e inquilinos.


Nessa perspetiva, foi estabelecido pela autarquia portuense um sistema de apoios para aqueles que desejam continuar a sua atividade (quer no MTB, quer em lojas alternativas), e de recompensa para aqueles que não vão regressar ao mercado. Este sistema de compensações foi sempre acompanhado de conversas com os comerciantes e inquilinos.


Relativamente aos comerciantes do interior, o investimento ponderado é de cerca de 1,1 milhão de euros, com despesas de transferência a rondar os 90 mil euros, compensações de saída próximas dos 400 mil euros e lucros cessantes que, provisionalmente, podem atingir cerca de 600 mil euros. Já para os inquilinos do exterior, o investimento da CMP ronda os 4,5 milhões de euros - 1,5 milhões de euros consignados para as despesas de transferência que se levarão a cabo nos próximos dois anos, 2 milhões de euros destinados aos inquilinos que cessam a sua atividade, e 1 milhão de euros estimados para os lucros cessantes. 


Os valores anteriormente apresentados serão diluídos ao longo dos próximos três anos (até à finalização da obra do Bolhão). Para 2018, o cabimento relativo a este processo de compensações tem consignada uma verba de 2,5 milhões de euros. Em 2019 e 2020, será dada continuidade à cabimentação de despesa neste âmbito.


Câmara privilegiou sempre a continuidade dos negócios


Durante este processo de negociação, o pressuposto da Câmara do Porto foi sempre o da continuidade dos negócios existentes no Bolhão, e pode dizer-se que, em boa medida, o objetivo foi alcançado.


A taxa de adesão dos comerciantes do interior à transferência para o Mercado do Bolhão Temporário (MTB) foi de 82%, o correspondente a 74 comerciantes. Quanto aos inquilinos do exterior, 26 optaram pela continuidade (65%), sendo que dentro deste grupo, 10 inquilinos vão transferir as suas lojas para o Mercado Temporário, ao passo que os restantes 16 optaram por alugar um estabelecimento próximo, ou suspendem a atividade apenas durante o período da obra.


Nesta quinta-feira, 21 de dezembro, em reunião de Executivo da Câmara do Porto, apresentam-se os acordos a celebrar com os inquilinos do exterior. Recorde-se que o acordo com os comerciantes do interior do Bolhão já havia sido aprovado por unanimidade pelo Executivo a 14 de fevereiro de 2017.


O contrato estabelecido entre a Câmara do Porto e os comerciantes é de longa duração, superior, em todos os casos, a 20 anos.