Peças do Procedimento
As peças que integram o concurso de conceção dos Percursos Pedonais - Ligações Mecanizadas são aquelas que se encontram assinaladas no campo simétrico.

Os termos de referência constituem o documento primordial a considerar para a preparação da solução a apresentar, uma vez que ali se exprimem e concretizam as intenções, as condicionantes e os objetivos para o empreendimento.

Disponibiliza-se igualmente todo o acervo de elementos pertinentes, de modo a permitir aos interessados a construção de soluções rigorosas e informadas.

O caderno de encargos integra as cláusulas jurídicas do contrato público a formar na sequência da consulta por ajuste direto que se preconiza promover, uma vez concluído o presente concurso.